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10 de Maio de 2012HOMENAGEM HEIMATLAND
DECRETO LEGISLATIVO 002/2012. “CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE ENTIDADE DESTAQUE PARCEIRA DO MUNICÍPIO DE CERRO LARGO.” O Vereador RANIERI TONIM, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Cerro Largo – RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° - Conc ...Últimas Notícias
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20/03 - Aprovado aumento do Piso Municipal de Salários
15/03 - Projeto de Lei nº 006/2012.
23/02 - Convocação Audiência Pública Metas Fiscais
Relatórios do TCE
RVE 1º bimestre 2012
RVE 2º bimestre 2012
MCI 2º semestre 2011
RVE 6º Bimestre 2011
RGF 2º semestre 2011
RVE 5º bimestre 2011
RVE 4º bimestre 2011
MCI - 1 semestre 2011
Outras Informações
Leis Destaques
2012 - LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - atualizada em 05 de março de 2012
2011 - LEI Nº 2345/2011
2011 - LDO 2012
2012 - Lei 1154/90 - DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES
2010 - PLANO DIRETOR
2012 - TÍTULOS HONORÍFICOS
2009 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CERRO LARGO
2002 - LEI Nº 1721/2002 - ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
2003 - LEI Nº 1742/2003 - COMUDE
2003 - LEI Nº 1737/2003 - NORMAS PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA
2004 - LEI Nº 1810/2004 - CÓDIGO DE POSTURAS
2004 - LEI Nº 1809/2004 - ESTATUTO DOS SERVIDORES
2008 - LEI Nº 2105/2008 - NORMAS PARA REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS
2008 - LEI Nº 2098/2008- PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Câmara de Vereadores de Cerro Largo
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